Termos de Serviço
Informações relativas aos nossos mocassins.
A maioria dos produtos presentes na loja online da Atlanta Mocassin são cuidadosamente produzidos por encomenda. São cosidos à mão e produzidos com os melhores materiais e peles de alta qualidade. O tempo de produção estimado é de cerca de 5 a 7 dias úteis. O tempo de envio é geralmente entre 1 a 2 dias úteis para clientes europeus e até 10 dias para outros continentes. Note que, em períodos de grande volume de vendas o tempo de produção pode ser maior do que o previsto. Todos os modelos são produzidos e enviados de Portugal.
Note que há um grande esforço da nossa equipa para que os atributos dos sapatos sejam o mais reais possível. No entanto, por vezes, as cores podem ser visualizadas de forma diferente consoante as configurações do computador e luminosidade do ecrã.
A qualquer momento e sem aviso prévio, as informações dos produtos na nossa loja online podem ser alteradas, tais como preço, descrição, e stock. Estas alterações não afetarão encomendas já realizadas e por nós aceites.
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VISÃO GLOBAL
Este site é operado por PORTOCOURO - COMÉRCIO DE SAPATOS UNIPESSOAL, LDA - PT504627236. Ao longo do site, os termos "nós" e "nosso" referem-se a PORTOCOURO, LDA, a qual oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.
Ao visitar o nosso site e/ou concretizar uma compra, estará a aceitar e concordar com os nossos termos e condições abaixo ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas referenciado aqui e / ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceder ou usar o nosso site. Se não concordar com todos os termos e condições deste Contrato, não pode aceder o site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Esta página contém a versão mais atualizada dos Termos de Serviço. Reservamo-nos no direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço. É da responsabilidade do utilizador verificar esta página periodicamente. O seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer mudanças constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de e-commerce online através da qual vendemos os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu país de residência, ou que sendo maior de idade no seu país de residência consente qualquer um dos seus dependentes menores a usar este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem que possa, no uso do serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes termos resultará numa rescisão imediata dos seus serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos no direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo a qualquer momento.
Entenda que os seus dados (excluindo informações do cartão de crédito), podem ser transferidos de forma não encriptada e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações de adaptação aos requisitos técnicos de conexão a redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
O pagamento do seu pedido pode ser feito através de um dos seguintes métodos: cartão de crédito, incluindo Visa, Visa Electron, MasterCard e American Express; PayPal; Depósito bancário e multibanco ou MB Way. As duas últimas opções estão disponíveis apenas para contas portuguesas, sendo que os detalhes do pagamento expiram após 72h para multibanco e 4 minutos para MB Way. Se não proceder ao pagamento dentro deste prazo, o pedido será cancelado e terá de fazer um novo. Para depósito bancário, caso não seja recebido nas 72h após a compra, o pedido será cancelado. Por favor note que o seu pedido só será processado depois de recebermos o pagamento.
Ao concretizar uma encomenda, concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos no direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. É da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos no direito de a qualquer momento modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e sem depender de terceiros.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa política de devolução.
Note que há um grande esforço da nossa equipa para que os atributos dos sapatos sejam o mais reais possível. No entanto, por vezes, as cores podem ser visualizadas de forma diferente consoante as configurações do computador e luminosidade do ecrã.
Reservamo-nos no direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos no direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo nosso. Reservamo-nos no direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é rejeitada, quando proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si atenderam às suas expectativas.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos no direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos colocados por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos notificá-lo por e-mail e/ou endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos no direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso único julgamento, pareçam ser colocados por revendedores ou distribuidores.
Ao efetuar um pedido, concorda em fornecer informações de compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda, também, em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos completar as suas transações e entrar em contacto consigo se necessário.
Para mais detalhes, reveja a nossa política de devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos nenhum controlo.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas "como são" e sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é da inteira responsabilidade do utilizador que deverá garantir estar familiarizado e aprovar os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo (s) provedor (es) de terceiros relevantes.
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros no nosso site podem direccioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Nós não somos responsáveis por qualquer dano ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transacções feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de se envolver em qualquer transacção. Reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direccionadas aos mesmos.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR, AVALIAÇÃO E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, entradas de concurso) ou sem uma solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio postal, ou de outra forma (Coletivamente, 'Comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em privado; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos nenhuma obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso ver serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou questionáveis ou violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos de Serviço .
Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou qualquer vírus de computador ou outro software maligno que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja você mesmo, ou de outra forma induzir-nos em erro ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faça e respetiva precisão. Não assumimos responsabilidade por quaisquer comentários feitos por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionados com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer parte do site for imprecisa, a qualquer momento, e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado o seu pedido) .
Não temos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar o outros para executar ou participar de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estaduais, regras, leis; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual dos outros; (e) para assediar, abusar, insultar difamar, disparar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para obter ou rastrear informações pessoais dos outros; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl, or scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos no direito de encerrar o seu uso do Serviço ou qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exactos ou fiáveis.
O cliente concorda que de tempos a tempos poderemos remover o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O cliente concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilização do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues ao cliente através do Serviço são (excepto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comerciável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não-infracção.
Em nenhum caso a PORTOCOURO, LDA, os nossos directores, funcionários, empregados, filiais, agentes, empreiteiros, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciados serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou qualquer dano directo, indirecto, incidental, punitivo, especial, ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente da utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e manter inofensivos a PORTOCOURO, LDA e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, sócios, funcionários, directores, agentes, empreiteiros, licenciados, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, isentos de qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, tal determinação não afectará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são efectivos até à sua rescisão por si ou por nós. O cliente pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar os nossos Serviços, ou quando cessar a utilização do nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, o cliente não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o cliente permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderá negar o acesso do cliente aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO
O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento total entre o cliente e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o cliente e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverão ser interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 - LEI GOVERNAMENTAL
Estes Termos de Serviço e quaisquer outros acordos em que fornecemos os serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Largo Alexandre Sá Pinto 44 C8, 4050-027, Porto, Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos no direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para alterações. O uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - Informações de contacto
Quaisquer questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós por email para online@atlantamocassin.com.
Resolução alternativa de disputas de consumo (Portugal)
De acordo com a Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de disputa, a organização competente com que o consumidor pode entrar em contacto é Consumo e o Centro de Informação de Arbitragem do Porto, Rua Damião de Gois, 31 - Loja 6 - 4050- 225 Porto, Telf. (+351) 225 508 349/225 029 791 / E-mail: cicap@mail.telepac.pt; Web: www.cicap.pt.
ou
CNIACC - Centro Nacional de Informação e a Faculdade de Direito Consumidor disputas Arbitragem da Universidade de Nova Lisboa, Campus Campolide 1099-032 Lisboa.: (+351) 213 847 484 - a partir de 15 p.m / (+351) 91 922 55 40 / e-mail: cniacc@unl.pt; Web: www.arbitragemdeconsumo.org / www.facebook.com/cniacc
Para mais informações, consulte o portal do consumidor em www.consumidor.pt
